Investigação do ex-presidente Bolsonaro entra na reta final no STF
O julgamento do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado está próximo de ser concluído no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o prazo para apresentação das alegações finais encerrado em 13 de agosto, a previsão é que o julgamento do chamado “núcleo crucial” ocorra já em setembro.
As decisões finais dependem agora do ministro relator, Alexandre de Moraes, e do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que reservaram todas as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento, com possibilidade de início no dia 2.
Quem está no “núcleo crucial”
O processo envolve oito réus indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peças centrais na tentativa de romper a ordem democrática:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Últimos argumentos
As alegações finais marcam o encerramento da fase de instrução, na qual foram coletadas evidências e ouvidas testemunhas.
- A PGR solicitou a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, apontando-o como líder da organização criminosa.
- As defesas adotaram estratégias diversas, desde pedidos de absolvição até solicitações de redução de pena em caso de condenação.
- Mauro Cid, que fez acordo de delação, alegou ter sido “traído” pela PGR e pediu absolvição.
- Bolsonaro afirmou buscar um julgamento “imparcial” e negou participação nos crimes.
Como será o julgamento
No início da sessão, Moraes apresentará seu relatório, seguido por apresentações da acusação e defesa.
Posteriormente, Moraes emitirá seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
A expectativa é concluir o caso ainda este ano, mas um pedido de vista pode prorrogar a conclusão por até 90 dias, com Luiz Fux sendo apontado como possível responsável por essa manobra, adiando o desfecho para dezembro.
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá apresentar embargos de declaração ou embargos infringentes, levando o caso ao Plenário, com voto de todos os 11 ministros.
Quando julgamento irá terminar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Moraes, devido ao descumprimento de medidas cautelares, como o uso indevido de redes sociais por aliados.
Mesmo com uma eventual condenação em setembro, a prisão definitiva só será decretada após o trânsito em julgado, sem previsão exata, mas possivelmente não antes de dezembro deste ano.
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