MP-SP denuncia sete pessoas por esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo: O Ministério Público de São Paulo acusou sete indivíduos de participação em um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do estado, que teria desviado pelo menos R$63,6 milhões entre 2021 e 2022.
Denunciados:
- Artur Gomes da Silva Neto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Kimio Mizukami da Silva, mãe de Artur, por lavagem de dinheiro;
- Marcelo de Almeida Gouveia por corrupção passiva;
- Fatima Regina Rizzardi por corrupção passiva;
- Maria Herminia de Jesus Santa Clara por corrupção passiva;
- Celso Eder Gonzaga de Araújo por lavagem de dinheiro;
- Tatiane da Conceição Lopes por lavagem de dinheiro.
O governo paulista anunciou mudanças nas regras de restituição do ICMS-ST, incluindo a revogação de normas que facilitavam a devolução acelerada do imposto, auditoria fiscal obrigatória em todos os pedidos de ressarcimento e a criação de um grupo de trabalho para revisão das normas com uso de novas tecnologias de fiscalização.
Entenda o esquema:
De acordo com as investigações, Artur Gomes da Silva Neto utilizava contratos simulados e notas fiscais frias para facilitar e fraudar o processo de ressarcimento de créditos tributários, em especial o ICMS, para grandes empresas varejistas como Ultrafarma e Fast Shop em troca de propina. O auditor garantia que os pedidos não fossem revisados internamente, liberando valores maiores que os devidos em prazos reduzidos.
O que sabemos até agora
- Ministério Público denuncia sete envolvidos em esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo;
- Governo do estado anuncia alterações nas regras de restituição do ICMS-ST, incluindo auditoria fiscal obrigatória em todos os pedidos de ressarcimento;
- Investigações apontam que Artur Gomes da Silva Neto facilitava o ressarcimento de créditos tributários para grandes empresas em troca de propina.
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