Presidentes da Câmara e Senado discutem anistia a condenados por atos golpistas: Hugo Motta e Davi Alcolumbre se encontraram após sessão solene que promulgou PEC dos Precatórios. A redação do texto ainda está em fase de discussão.
Encontro sobre anistia
Após a sessão solene que promulgou a PEC dos Precatórios, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram para debater a possível anistia aos condenados por atos golpistas.
Motta confirmou um encontro com Alcolumbre, mas afirmou que nenhum acordo sobre o texto foi alcançado. Segundo ele, cada Casa continua discutindo o assunto e ainda não há redação definida.
O presidente da Câmara negou a existência de uma data para votar o tema e também rejeitou a ideia de ter escolhido um relator. No entanto, o PL acredita que a urgência e o mérito serão avaliados já na próxima semana, e aguarda que Motta anuncie o relator em breve.
Posicionamento de parlamentares
Parlamentares experientes acreditam que Alcolumbre não colocará em pauta um projeto de lei sobre anistia e apontam que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não levará o tema à comissão.
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) planeja apresentar a Davi Alcolumbre uma proposta de redação para uma anistia parcial. A proposta prevê um alívio proporcional das penas de acordo com os atos de cada condenado.
O que sabemos até agora
- Hugo Motta e Davi Alcolumbre se reuniram após a sessão solene que promulgou a PEC dos Precatórios.
- A redação sobre anistia aos condenados por atos golpistas ainda está em discussão.
- Não há data definida para votação do tema e não foi escolhido um relator.
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