A Mesa Diretora da Câmara cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem.
As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros do órgão.
Com a perda dos mandatos, os suplentes devem assumir as vagas dos parlamentares.
Por que os deputados foram cassados?
O agora ex-deputado Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ultrapassar o limite de faltas previsto na Constituição.
Quem assume as vagas?
No caso de Eduardo, a vaga é assumida pelo deputado Missionário José Olímpio (PL-SP). Já a cadeira de Ramagem fica com o deputado Dr. Flávio (PL-RJ).
O que diz a Constituição?
O artigo 55 da Constituição Federal estabelece as possibilidades para a perda de mandato de um deputado federal ou senador, incluindo a necessidade de comparecimento em ao menos dois terços das sessões legislativas do ano.
Os dois deputados podem concorrer às eleições em 2026?
Ramagem está com os direitos políticos suspensos por ter sido condenado criminalmente em processo com trânsito em julgado. Já Eduardo Bolsonaro poderá concorrer a um novo cargo nas próximas eleições, uma vez que sua perda de mandato se deu por ter excedido o limite de faltas, e não por condenação criminal.
O que sabemos até agora
- A Mesa Diretora da Câmara cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem.
- Os suplentes devem assumir as vagas dos parlamentares cassados.
- Ramagem está com os direitos políticos suspensos por condenação criminal, enquanto Eduardo Bolsonaro poderá concorrer a um novo cargo nas próximas eleições.
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