Lead: Ministro Dias Toffoli, do STF, anula processos e provas contra ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Lava Jato.
Toffoli reconhece irregularidades na Operação Pixuleco, desdobramento que desencadeou investigações.
Decisão de Toffoli afirma “conluio entre ex-juiz Sérgio Moro e MP em circunstância objetiva”.
Criminalista Luiz Flávio D’Urso destaca “perseguição com viés político” contra ex-tesoureiro.
Liminares de Toffoli favorecem Lula, Palocci, Youssef, Odebrecht, Richa, entre outros, e são referendadas na Segunda Turma do STF.
O que sabemos até agora
- Toffoli anula provas e processos contra João Vaccari Neto na Lava Jato.
- Decisões do ministro têm beneficiado réus e delatores da operação.
- Anulações baseiam-se em suposto conluio entre Moro e procuradores, prejudicando direito de defesa dos réus.
- Processos arquivados e ações trancadas a partir das decisões do ministro.
- Acordo de leniência da Odebrecht, anulado em 2023, desencadeou anulações e reviravoltas nos processos da Lava Jato.
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