Presidente da CCJ do Senado diz que projeto da dosimetria não tem chances de ser aprovado no colegiado: O senador Otto Alencar (PSD-BA), à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que o projeto que reduz as penas de condenados pelo STF relacionados ao golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 e favorece Jair Bolsonaro não deve passar na CCJ com o texto atual. Em entrevista à GloboNews, Alencar prevê possíveis alterações durante a tramitação no Senado. Ele também alegou que a proposta enfrenta resistência mesmo entre senadores apoiadores de Bolsonaro. O texto da Câmara, segundo o senador, diminui as penas não apenas para casos ligados ao golpe, mas também para crimes sexuais, ambientais e econômicos. Alencar ainda alertou para a relevância das manifestações ocorridas no domingo contra a proposta.
Previsão de análise na CCJ e possíveis cenários
O senador Alencar conduzirá a reunião de quarta-feira da CCJ, quando o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), deverá apresentar seu parecer. É esperado o pedido de vistas, que pode atrasar a votação para 2026, devido ao fim das atividades do Congresso este ano. Após a CCJ, o texto passará pelo plenário do Senado e qualquer mudança exigirá nova análise na Câmara dos Deputados.
O que sabemos até agora
- Presidente da CCJ diz que projeto da dosimetria dificilmente será aprovado no Senado.
- Proposta prevê redução de penas não apenas para casos de tentativa de golpe, mas também para crimes sexuais, ambientais e econômicos.
- Senador Alencar prevê análise e possíveis mudanças no projeto durante tramitação no Senado, com pedido de vistas.
- Texto deverá passar pelo plenário do Senado e, se alterado, retornar à Câmara para última avaliação.
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