Relator do projeto da dosimetria na Câmara destaca clareza do texto em relação à redução de penas para acusados de golpe, sobretudo os do 8 de Janeiro.
Paulinho da Força (Solidariedade-SP) considera desnecessária nova menção pelo Senado, desde que não atrase a tramitação do projeto.
Aprovado pela Câmara, o projeto enfrenta resistência de senadores que argumentam que seu alcance vai além dos envolvidos no ataque.
Discussões no Senado
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), propõe limitar a proposta aos eventos do 8 de Janeiro. Emenda visa restringir as reduções de pena a crimes relacionados à invasão, depredação ou dano a bens públicos ou privados.
Projeto pode impactar outros criminosos, permitindo progressão mais rápida de regime para condenados por coação, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, conforme análise técnica de três partidos.
O que sabemos até agora
- Paulinho da Força, relator do projeto, destaca clareza do texto em relação à redução de penas para acusados de golpe.
- Sugestão de Otto Alencar para limitar proposta a eventos do 8 de Janeiro enfrenta resistência.
- Projeto pode beneficiar condenados por diversos crimes, permitindo progressão mais rápida de regime.
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