TJ-SP concede habeas corpus a Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma: Decisão desta sexta-feira (22) libera empresário do pagamento de fiança de R$ 25 milhões inicialmente estipulada. Magnata do grupo Fast Shop, Mário Gomes, também é beneficiado com mesma medida, mantendo liberdade sem desembolsar valor.
Ambos respondem em liberdade desde 15 de agosto, após Ministério Público de SP entender não representarem ameaça às investigações da Operação Ícaro. Juíza relatora, Carla Rahal, considera montante exigido abusivo em relação à renda anual de Oliveira, que equivale a cerca de um quinto do montante.
R$ 1 bilhão em propina
Oliveira e Gomes são apontados como beneficiários de esquema corrupto na Secretaria da Fazenda e Planejamento paulista, envolvendo recebimento injustificado de créditos de ICMS por empresas. Fraudes contábeis elevavam valores descontados, direcionando significativas quantias às companhias. Auditor Artur Gomes da Silva Neto liderava grupo responsável por tais práticas, resultando em propina superior a R$ 1 bilhão. Neto permanece sob custódia.
O que sabemos até agora
- TJ-SP concede habeas corpus a Sidney Oliveira, excluindo necessidade de fiança milionária.
- Mário Gomes, também empresário beneficiado, mantém liberdade sem desembolsos.
- Operação Ícaro continua investigando, afirma MP-SP.
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