Jonathan Santana Macedo é absolvido e recebe indenização por erro judiciário: Após ficar preso injustamente por um ano e cinco meses, Justiça determina pagamento de R$ 386 mil pelo estado de São Paulo.
Detido entre agosto de 2020 e fevereiro de 2022, Jonathan foi acusado de três crimes de roubo, sendo condenado por dois deles com base em reconhecimento fotográfico. No entanto, decisão do STJ absolveu-o no ano passado, e agora a Justiça estadual condenou o estado a indenizá-lo em R$ 386 mil por danos morais e materiais.
Em sentença recente, o juiz Fausto Dalmaschio Ferreira determinou o pagamento de R$ 336 mil em favor de Jonathan e R$ 50 mil em favor de seu filho, que nasceu durante o período de prisão e enfrentou complicações de saúde.
Uma das advogadas do caso, Débora Nachmanowicz, destacou a importância da ilegalidade da prova que levou à condenação injusta. Jonathan, que trabalhava em uma lanchonete antes da prisão, foi abordado por policiais na rua, teve suas fotos mostradas às vítimas, que o reconheceram, mesmo sem passagens criminais.
O juiz ressaltou indícios de irregularidades na conduta dos agentes estatais envolvidos na prisão de Jonathan, inclusive mencionando o sargento Sérgio Batista, investigado pela Corregedoria da Polícia Militar. Porém, a Polícia Militar nega a participação do sargento na prisão.
Atualmente, Jonathan busca se reerguer, trabalhando como manobrista e cuidando de seus filhos. Ele expressa sua luta contra a revolta pela injustiça sofrida, destacando a importância do apoio familiar.
O que sabemos até agora
- Jonathan Santana Macedo é absolvido e recebe indenização de R$ 386 mil por erro judiciário após ficar preso injustamente.
- Decisão do STJ absolveu Jonathan no ano passado, e Justiça estadual condenou o estado de São Paulo a realizar o pagamento.
- Advogados destacam ilegalidade da prova que levou à condenação injusta, ressaltando a falta de elementos contra Jonathan, réu primário na época dos fatos.
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