Presidente do STF destaca diálogo como eixo central para criação de código de ética na magistratura
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o diálogo será fundamental para a elaboração do código de ética da magistratura, em meio à resistência de colegas. A menção ocorreu durante encerramento do ano do Judiciário, quando ressaltou a importância da transparência e vigilância institucional.
Fachin declarou que o debate sobre as diretrizes éticas para a magistratura é uma prioridade para 2026, apesar das críticas internas de ministros. Ele buscou fortalecer a discussão pública sobre transparência para reduzir resistências e obter apoio dos demais ministros.
O modelo do código de ética, inspirado na Alemanha, foca na transparência para evitar críticas públicas. Fachin enfatizou a relevância da transparência para a legitimidade democrática das instituições, citando Norberto Bobbio.
Além do código de ética, Fachin elencou prioridades para o próximo ano, como a discussão sobre remuneração da magistratura e aprofundamento da colegialidade de julgamentos. Defendeu o respeito à dignidade e valorização da carreira, assim como atuação por direitos humanos, segurança jurídica e sustentabilidade. Também prestou desagravo a Alexandre de Moraes, que teve sanções financeiras retiradas pelos EUA.
O que sabemos até agora
- Diálogo é central na criação do código de ética da magistratura, segundo Fachin.
- Discussão pública sobre transparência visa reduzir resistências internas.
- Modelo inspirado na Alemanha enfatiza transparência como instrumento de legitimidade.
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