Polícia Federal determina que Eduardo Bolsonaro retorne ao cargo de escrivão na corporação: A Polícia Federal determinou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, volte ao cargo de escrivão na corporação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2).
Eduardo Bolsonaro perde mandato por faltar a mais de 1/3 das sessões no Congresso: A perda do mandato foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eduardo Bolsonaro, eleito por São Paulo, mora nos EUA desde início do ano: Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
Ausência injustificada
No ato declaratório desta sexta, assinado pelo diretor de Gestão de Pessoas, Licínio Nunes de Moraes Netto, consta a “cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”.
Além disso, cita a necessidade de “retorno imediato ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem […] para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional”.
Por fim, o documento frisa que a “ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”.
O que sabemos até agora
- Polícia Federal determinou o retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão.
- Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por faltar a mais de 1/3 das sessões no Congresso.
- Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde o início do ano sob alegação de evitar perseguição política e jurídica.
- Eduardo Bolsonaro tentou exercer o mandato à distância, mas não teve sucesso.
- Medidas administrativas e disciplinares podem ser adotadas devido à ausência injustificada.
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