As celebrações de fim de ano, como Natal e Réveillon, são momentos marcados por alegria e confraternização, porém, trazem à tona a polêmica em torno do uso de fogos de artifício com estampido. Essa questão sensível preocupa diversos setores da sociedade, incluindo famílias, profissionais da saúde e defensores dos animais, devido aos riscos envolvidos, especialmente para animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados.
Entre os impactos negativos causados pelos fogos, a poluição sonora pode levar a irritabilidade, distúrbios do sono e problemas de saúde metabólicos, cardiovasculares e digestivos. Pessoas com autismo, idosos e pacientes internados podem enfrentar crises, ansiedade e desconforto sensorial diante dos estampidos.
Para indivíduos sensíveis auditivamente, recomenda-se preparação e previsibilidade. O uso de fones de ouvido com cancelamento de ruído ou protetores auriculares pode ser uma estratégia para reduzir o impacto sonoro dos fogos de artifício.
Nos cães e gatos, mais suscetíveis devido à audição apurada, o barulho dos fogos pode desencadear estresse e comportamentos de fuga. Esses animais interpretam os ruídos como ameaça e, em pânico, podem se ferir ao tentar escapar.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta que, durante as celebrações, os tutores permaneçam próximos dos animais para oferecer conforto e segurança, mantendo-os em um ambiente calmo que abafe o som dos fogos. O uso de brinquedos e atividades relaxantes pode auxiliar a distrair os pets nesse período.
É importante destacar que no Brasil não existe uma regulamentação nacional específica proibindo o uso de fogos de artifício com estampido. Alguns estados, como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Amapá e o Distrito Federal, possuem legislações que restringem o uso desses artefatos com base em níveis de decibéis, variando de 70 a 100.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prerrogativa dos municípios para criar leis que proíbam a soltura de fogos barulhentos e artefatos pirotécnicos. Essa decisão ratificou uma legislação municipal em Itapetininga (SP). Cidades como Caraguatatuba e Cubatão, em São Paulo, também dispõem de normativas sobre o assunto. Já em lugares como Joinville (PR), Sapiranga (RS) e capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, fogos silenciosos ou com limite de 120 decibéis são permitidos em eventos autorizados pela prefeitura.
No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5/2022 que visa proibir fogos de artifício com ruído acima de 70 decibéis, já aprovado no Senado e aguardando análise na Câmara dos Deputados.
O que sabemos até agora
- Fogos de artifício com estampido levantam debates sobre seus impactos em diversas camadas da sociedade, como animais, crianças e idosos;
- Recomenda-se medidas de proteção e conforto aos animais de estimação durante as festas com fogos de artifício;
- Legislações municipais e estaduais buscam regulamentar o uso de fogos barulhentos, considerando a saúde e bem-estar da população.
📍 Ver más noticias sobre Cidades & Regiões