Ministro Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus em julgamento sobre trama golpista: O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus da chamada trama golpista. Dino rejeitou a tese das defesas de que as condutas seriam apenas “atos preparatórios”, destacando atos executórios concretos que configuram violência e grave ameaça.
Dino afirmou que crimes como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito não exigem consumação para serem punidos, sendo insuscetíveis de anistia. Também destacou a ausência de precedentes para uma “autoanistia” em favor de altos escalões de poder.
As penas aos réus variarão conforme a participação individual, com Bolsonaro e Walter Braga Netto identificados como líderes da organização criminosa. Outros réus, como Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid, foram classificados com alta culpabilidade, enquanto Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira tiveram participação considerada menos relevante.
O que sabemos até agora
- Ministro Flávio Dino votou pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus em julgamento relacionado à trama golpista.
- Crimes como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito foram considerados insuscetíveis de anistia.
- Penas individuais variarão de acordo com a participação de cada réu, sendo Bolsonaro e Braga Netto apontados como líderes da organização criminosa.
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