Debate global sobre genocídio em Gaza: Guerra levanta discussões internacionais sobre as ações de Israel sob o direito internacional, em meio a ofensiva militar em Gaza, que matou a maioria civis.
Ação militar iniciada após ataque do Hamas em outubro de 2023 resultou em condenação por parte de diversos países e grupos de direitos humanos, com acusações de genocídio.
Em ação apresentada em dezembro de 2023, a África do Sul acusou Israel de violar a Convenção sobre Genocídio de 1948, com decisão provisória reconhecendo possíveis direitos dos palestinos à proteção contra genocídio.
Israel negou veementemente as acusações, afirmando exercer seu direito à segurança e autodefesa, posição apoiada pelos EUA.
Definição de genocídio e quem decide
Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio, adotada em dezembro de 1948, define genocídio como atos cometidos com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos.
Órgãos judiciais autorizados, como CIJ e TPI, são responsáveis por determinar situações de genocídio, com exemplos históricos incluindo Ruanda, Srebrenica e Camboja.
O que sabemos até agora
- Ofensiva militar de Israel em Gaza gerou debate global sobre possível genocídio.
- África do Sul acusou Israel de violar Convenção sobre Genocídio.
- Definição e investigação de genocídios cabem a órgãos judiciais internacionais como CIJ e TPI.
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