Glezer: STF segue preso a protagonismo, mesmo pós-Bolsonaro
O professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, Rubens Glezer, avalia que a conjuntura política brasileira mantém o Supremo Tribunal Federal (STF) em destaque, mesmo após a era “Bolsonaro”. Ao lado da professora Eloísa Machado, ele considera o julgamento da trama golpista como histórico, por expor detalhadamente a engrenagem de um golpe fracassado.
Tamanho do impacto da condenação de Bolsonaro e militares
Além da condenação em si, o processo traz relevância ao expor as entranhas de uma tentativa de golpe, revelando as etapas, a movimentação dos agentes e os rumos do projeto. Um modelo histórico que sempre envolveu militares, tanto em tentativas bem-sucedidas quanto fracassadas, sem punições. O aprendizado advém também da ruptura com a tradicional composição que apaziguava conflitos.
STF: mais decisivo na história para impedir rupturas?
A força atual do Supremo dificulta comparações históricas. Posições corajosas foram tomadas após o golpe de 64, mas o poder, autonomia e centralidade institucional atuais são inéditos. A experiência mais próxima, da Constituição de 1946, apresentava um arranjo similar entre Executivo e Legislativo, porém sem a mesma força do STF.
Impasses na busca por pacificação nacional
O acúmulo de ressentimentos de diferentes espectros políticos em relação ao STF prejudica a busca por pacificação. A possibilidade de reformas para submeter o Supremo a outros Poderes pode ser prejudicial à instituição. Além disso, julgamentos não são capazes, por si só, de promover a pacificação necessária, que requer ação governamental focada em resolver questões concretas da população.
Supremo menos protagonista: cenário possível ou irreversível?
Embora uma redução do protagonismo do STF seja desejável para a normalidade institucional, a atual conjuntura política mantém o embate com a Corte como pauta eleitoral. Há resistência em diminuir a centralidade do Supremo, especialmente com a proximidade das eleições.
Pauta da anistia: estratégia política ou questão jurídica?
A mobilização em torno da anistia parece movida por interesses eleitorais e pela expectativa de interferência do STF. A análise da inconstitucionalidade dessa pauta pode gerar conflitos políticos e realimentar ressentimentos, num cenário em que o Supremo se tornou mais suscetível a pressões políticas.
O que sabemos até agora
- STF mantém protagonismo político pós-Bolsonaro, segundo Rubens Glezer.
- Julgamento histórico expõe tentativa de golpe e papel dos militares.
- Buscar pacificação nacional enfrenta resistências e ressentimentos políticos.
- Redução do protagonismo do STF é desejável, mas enfrenta obstáculos políticos.
- Discussão sobre anistia revela tensionamentos jurídico-políticos no cenário atual.
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