Lead: Processo movido nos EUA contra decisões do ministro Alexandre de Moraes segue para análise do presidente do STJ, Herman Benjamin.
Intimação para dar continuidade ao processo americano
A intimação é necessária para que o processo americano tenha continuidade. Caberá ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, analisar o pedido, autuado no tribunal como carta rogatória.
Trump Media & Technology e Rumble questionam ordens de Moraes
O processo nos EUA foi movido em fevereiro pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology, grupo de comunicação do presidente Donald Trump. As empresas pediram que as ordens de Moraes para derrubar perfis não tenham efeito legal naquele país.
Detalhes sobre o Rumble, plataforma de vídeos similar ao YouTube
🔎 O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google. Lançada em 2013, é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela afirma que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta” e já se envolveu em diversas controvérsias.
Processo tramita em tribunal federal da Flórida
O processo foi ajuizado em um tribunal federal na Flórida porque o Rumble está sediado em Tampa. Segundo as alegações das empresas, o bloqueio de Moraes a alguns perfis impediu o acesso de cidadãos dos Estados Unidos aos conteúdos bloqueados.
O que sabemos até agora
- A intimação é necessária para continuidade do processo nos EUA movido pela Rumble e Trump Media & Technology.
- Pedido é para que ordens de Moraes não tenham efeito legal nos Estados Unidos.
- O processo tramita sob sigilo no STJ.
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