CGU arquiva pedido de investigação sobre secretário-executivo do MinC: Após defensor público da União questionar jantar fora da agenda com representantes de plataformas de streaming, Controladoria-Geral da União conclui que não há elementos para procedimento correcional.
Encontro entre Ministério da Cultura e associação Strima, que reúne gigantes como Disney+ e Netflix, gerou debate sobre propostas de regulação no Congresso, mas CGU não identificou irregularidades.
Defensor questionou reunião e possíveis mudanças na Condecine
Defensor regional de direitos humanos de Mato Grosso do Sul havia solicitado apuração sobre propostas discutidas no jantar, como redução de alíquotas da Condecine e alterações na definição de “obra nacional”.
O que sabemos até agora
- CGU arquiva pedido de investigação sobre secretário-executivo do MinC.
- Reunião entre MinC e representantes do setor de streaming não apresentou irregularidades, segundo análise técnica da Controladoria.
- Propostas discutidas no encontro incluíam mudanças na regulação em curso no Congresso, mas não configuraram conduta imprópria por parte do Ministério da Cultura.
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