Levantamento aponta média anual de 2,3 mil mudanças de prenome em São Paulo
O estado de São Paulo lidera o ranking nacional de mudanças de nome desde 2022, com 6.950 alterações registradas. Em seguida, estão Minas Gerais (3.308), Bahia (2.787), Paraná (2.675) e Pernambuco (1.503). Roraima (37), Amapá (79) e Acre (114) tiveram os menores números de mudanças.
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), as alterações foram possíveis devido à Lei Federal nº 14.382/22, sancionada em julho de 2022. Agora, qualquer pessoa maior de 18 anos pode trocar o nome sem necessidade de justificativa ou intervenção judicial. Basta comparecer a um cartório de registro civil com RG e CPF e seguir os critérios previstos em lei.
“O número de alterações realizadas desde a nova lei mostra o quanto os cartórios estão mais próximos das pessoas e de suas escolhas. O nome é parte essencial da identidade, e garantir o direito de alterá-lo de forma simples e segura é uma conquista para a cidadania”, afirmou o presidente da Arpen-SP, Leonardo Munari.
O que sabemos até agora
- São Paulo lidera as mudanças de nome no Brasil, com 6.950 registros.
- A Lei Federal nº 14.382/22 possibilita alterações de prenome sem justificativa.
- O procedimento de mudança de nome é padronizado nacionalmente e tem custo tabelado por lei.
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