STF autoriza novos desdobramentos no caso Banco Master, determinando depoimentos: O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências urgentes no caso Banco Master. As medidas devem ser cumpridas pela Polícia Federal em até 30 dias.
Na decisão, Toffoli ressaltou a importância das ações para o sucesso das investigações e a proteção ao Sistema Financeiro Nacional.
Quatro frentes imediatas foram autorizadas pelo ministro para o delegado responsável designado pela PF:
- Depoimentos dos investigados para esclarecer denúncias e apresentar documentos;
- Oitiva do Banco Central sobre questões relacionadas às atividades do Banco Master e possíveis desdobramentos envolvendo outras instituições financeiras;
- Quebra de sigilos telefônicos, telemáticos, fiscais e de correspondência contra investigados ou terceiros;
- Requisição de dados de órgãos públicos e empresas pela PF.
As oitivas poderão ser realizadas por videoconferência ou presencialmente no STF, devendo ser gravadas e acompanhadas por magistrados auxiliares do gabinete de Toffoli.
O que sabemos até agora
- Ministro Toffoli autoriza novas ações no caso Banco Master e determina depoimentos pela PF;
- Quatro frentes de atuação imediata autorizadas para o delegado responsável, incluindo oitivas e quebra de sigilos;
- Oitivas poderão ser realizadas por videoconferência ou presencialmente no STF, com acompanhamento de magistrados auxiliares.
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