CIDH alerta para riscos na liberdade de expressão no Brasil: Comissão divulga relatório especial sobre o tema, destacando alertas sobre medidas judiciais excepcionais.
A CIDH publicou relatório especial sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, apontando alertas sobre possíveis efeitos de ações judiciais excepcionais.
O documento, resultado de visita realizada em fevereiro de 2025, destaca o risco de transformar ações temporárias em problemas duradouros.
Alertas da CIDH
Relatório destaca a importância de garantir que iniciativas para defesa da democracia não extrapolem o necessário.
Delegação insta órgãos estatais a evitar prolongar medidas excepcionais para além do indispensável.
Relatório evidencia necessidade de respeito aos parâmetros internacionais de proteção e restrição da liberdade de expressão no Brasil.
O que sabemos até agora
- CIDH destaca alertas sobre uso de medidas judiciais excepcionais no Brasil
- Relatório enfatiza importância de evitar prolongar iniciativas para defesa da democracia
- Necessidade de respeito aos padrões internacionais de proteção da liberdade de expressão
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