Aumento de 10,01% de casos de feminicídio em São Paulo leva MPF a investigar políticas de prevenção
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão investiga políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher em São Paulo, devido ao expressivo aumento de 10,01% nos casos de feminicídio, comparando janeiro a outubro deste ano com o mesmo período de 2024.
Órgão destaca que violações aos direitos da mulher representam desrespeito à Constituição Federal e a tratados internacionais. Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Maria da Penha, resultando em recomendações para proteção das mulheres.
Investigação foi motivada por reportagem que aponta 2025 como o ano com maior número de feminicídios na capital paulista. Além das 207 vítimas de feminicídio, casos de tentativas de feminicídio e agressões também são preocupantes.
MPF questiona corte de R$ 5,2 milhões das delegacias e redução de 54,4% no orçamento da Secretaria da Mulher em 2026, após acusação feita por deputada Erika Hilton. Além disso, são solicitadas informações às Secretarias de Fazenda e Segurança Pública.
Investigação abrange atenção ao tema nos currículos educativos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Posicionamentos
Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado se comprometem a fornecer informações solicitadas dentro do prazo. Estado destaca aumento de 70% nos recursos para 2026 nas áreas sociais e expansão na Segurança Pública nos últimos três anos.
Em 2024, recursos das Delegacias de Defesa da Mulher passaram a atender outros públicos vulneráveis, além das mulheres. Locais de atendimento foram expandidos, medidas protetivas aumentaram e houve crescimento no volume de boletins de ocorrência em 2025.
O que sabemos até agora
- Procuradoria investiga políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher em SP.
- MPF questiona corte de verbas das delegacias e redução no orçamento da Secretaria da Mulher.
- Estado destaca aumento de recursos nas áreas sociais e expansão na Segurança Pública.
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