STF analisará critérios para cálculo de pena de Bolsonaro e demais réus da trama golpista: Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão análise complexa dos possíveis condenados, considerando aspectos objetivos e subjetivos, além de divergências sobre as acusações.
Após proferirem seus votos, os ministros se reunirão para definir as penas de cada réu, levando em conta circunstâncias que podem agravar ou atenuar as punições, como o papel de Bolsonaro na ação pós-eleitoral de 2022.
Por exemplo, em relação à acusação de liderar organização criminosa armada, a PGR destaca que o grupo era formado por funcionários públicos, o que pode influenciar no aumento da pena, especialmente para Bolsonaro, considerado líder do grupo.
Aspectos do cálculo de pena
A participação em organização criminosa implica pena de 3 a 8 anos, com acréscimo significativo se houver uso de armas. A legislação aponta que a pena pode ser aumentada em até dois terços em casos envolvendo funcionários públicos.
Os ministros Moraes e Dino sinalizaram alta culpabilidade nas ações de Bolsonaro após a derrota eleitoral. Já em situações como a de Mauro Cid, a pena pode ser negociada previamente com órgãos de investigação, com possíveis ajustes durante o processo.
Réus e expectativa de penas
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, o processo envolve nomes como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Caso condenado, Bolsonaro enfrenta possibilidade de até 43 anos de prisão, podendo chegar a 46, conforme análises especializadas.
O que sabemos até agora
- STF analisará critérios objetivos e subjetivos para cálculo de pena dos réus da trama golpista.
- Penas podem ser agravadas em casos de liderança em organização criminosa armada.
- Ministros Moraes e Dino indicaram visão de alta culpabilidade nas ações de Bolsonaro.
- Pena de Mauro Cid pode ser definida por termos acordados com órgãos de investigação.
- Possibilidade de Bolsonaro receber pena de até 46 anos em caso de condenação.
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