Presidente Lula anunciará renegociação de dívidas de produtores rurais em nova medida provisória: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívida de produtores rurais que tiveram perdas em seus cultivos por adversidades climáticas.
Reunião no Palácio da Alvorada
Lula se reuniu nesta quinta-feira (4), no Palácio da Alvorada, com os ministros: Rui Costa, da Casa Civil; Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Também participaram do encontro o secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros.
Preparativos finais antes do anúncio
Segundo fontes do Planalto, a reunião foi para fechar o texto, mas não foi completamente conclusiva. Os ministros saíram do encontro com a tarefa de concluir estudos. No entanto, há possibilidade de que a MP seja anunciada ainda nesta sexta-feira.
Medidas de apoio aos agricultores serão anunciadas pelo ministro Fávaro
A assessoria do ministro Fávaro divulgou que está previsto que nesta sexta-feira o ministro anuncie medidas de apoio voltadas aos agricultores. A medida valerá para todos os produtores do Brasil que registraram perdas de safra.
A assessoria, no entanto, não informou até a última atualização desta reportagem se o anúncio será a MP. O ministro participa da abertura oficial da 48ª Expointer, em Esteio, Rio Grande do Sul.
Detalhes da Medida Provisória em elaboração
A medida provisória que está sendo fechada pelo presidente Lula e ministros será uma alternativa que o governo vai enviar ao Congresso ao projeto de lei que autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social para que produtores rurais, cooperativas e associações renegociem dívidas financeiras relacionadas a perdas causadas por eventos climáticos extremos.
Principais pontos abordados:
- Operações bancárias não classificadas como crédito rural, mas voltadas às necessidades do produtor
- Parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025
- Empréstimos utilizados para amortizar dívidas rurais, contratados até a mesma data
O que sabemos até agora
- Presidente Lula vai editar medida provisória para renegociar dívidas de produtores rurais
- Ministro Fávaro anunciará medidas de apoio aos agricultores nesta sexta-feira
- Medida provisória em elaboração prevê alternativa para uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social
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