Primeira Turma do STF condena general Braga Netto por trama golpista: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o general Braga Netto a 26 anos de prisão por sua participação na trama golpista. A pena inicial é em regime fechado.
Decisão da Primeira Turma do STF
A Primeira Turma do STF condenou o general Braga Netto a 26 anos de prisão principalmente por sua participação na trama golpista. A pena inicial é em regime fechado.
Maior pena proposta por Moraes
O ministro Moraes propôs uma pena seis meses maior, mas acolheu uma proposta de cálculo do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que diminuiu a pena em um semestre.
Perfil do condenado
Braga Netto é ex-ministro da Defesa e foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.
O que sabemos até agora
- Organização criminosa: 6 anos de pena definitiva.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e seis meses.
- Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses.
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo cada).
- Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses, 50 dias multa (1 salário mínimo).
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