STF concede prisão domiciliar humanitária a condenados em trama golpista: Corte autoriza benefício a 21 réus, incluindo general com Alzheimer.
Perfil dos beneficiados com prisão domiciliar humanitária
Idosos e problemas de saúde
– 15 réus são idosos
– Todos alegaram problemas físicos ou mentais
– General de 78 anos justificou Alzheimer
Pedidos negados
– 17 condenados não obtiveram benefício
– 15 também alegaram questões de saúde
– Maioria tem menos de 60 anos
O que sabemos até agora
– STF concede prisão domiciliar humanitária em casos excepcionais
– Decisões baseadas na análise particular de cada situação
– Não há previsão legal para condenados em regime fechado ou semiaberto
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