Tribunal de Contas suspende concorrência da Parceria Público-Privada para reformulação do Terminal Parque Dom Pedro II em São Paulo: Decisão foi tomada durante Sessão Plenária após identificação de irregularidades no edital.
O relator do processo, conselheiro João Antonio da Silva Filho, propôs a suspensão com base em relatório da Secretaria de Controle Externo. Conselheiro Eduardo Tuma destaca a importância da medida para análise das respostas da Prefeitura.
Abertura do processo licitatório, prevista para setembro de 2024, ocorreu ontem com credenciamento e abertura das propostas. Principais problemas apontados incluem desvio de finalidade, insegurança jurídica e fragilidades na modelagem financeira.
O que sabemos até agora
- Tribunal de Contas suspende concorrência da Parceria Público-Privada para reformulação do Terminal Parque Dom Pedro II em São Paulo.
- Decisão foi tomada durante Sessão Plenária após identificação de irregularidades no edital.
- Abertura do processo licitatório ocorreu ontem, com credenciamento e abertura das propostas.
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