A carga tributária brasileira bateu recorde em 2024, atingindo o maior nível em mais de duas décadas, conforme dados da Receita Federal.
O aumento é derivado do aumento de impostos federais e estaduais. Em 2024, o índice teve alta de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Carga tributária é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, englobando União, estados e municípios.
Independente da metodologia usada, a carga tributária total de 2024, segundo dados oficiais da Receita Federal, bateu novo recorde ao atingir o maior nível desde o início da série histórica em 2002, ou seja, em mais de 20 anos.
Tamanho da carga tributária
Pelo formato anterior, utilizado durante décadas pelo governo, a carga tributária de 2024 somou 34,1% do PIB, novo recorde, representando aumento de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior (32,1% do PIB).
Tributação alta sobre os mais pobres
Os números oficiais mostram que os impostos sobre bens e serviços foram a principal forma de tributação em 2024, totalizando R$ 1,64 trilhão, ou 14% do PIB, representando 43,5% de toda a carga tributária brasileira no período.
Considerando o IOF, o percentual sobe para 14,6% do PIB, ou 45,3% da carga tributária total, um valor elevado para os padrões internacionais.
- Essa concentração dos impostos principalmente sobre o consumo penaliza os mais pobres, pois o peso dos tributos é o mesmo para todos.
- Esse é um problema que não foi corrigido com a reforma tributária, aprovada pelo Congresso, sancionada por Lula e que está em fase de regulamentação, que buscou manter o peso dos impostos sobre o consumo inalterado.
- Futura alíquota dos impostos federal, estaduais e municipais sobre o consumo da população será uma das maiores do mundo.
- Comparação internacional mostra que o Brasil ficou, em 2023, bem acima da média da OCDE e de países mais desenvolvidos (França e Reino Unido), assim como de alguns emergentes (Turquia e Chile). Ficou mais próximo de países como a Grécia, Hungria e Portugal.
Tributação baixa sobre a renda
Ao mesmo tempo, os tributos sobre o lucro, renda e o ganho de capital do brasileiro totalizaram R$ 1,07 trilhão em 2024, o equivalente a 9,1% do PIB, ou a 28,3% da carga tributária total.
Na tributação sobre a renda, que foca nos mais ricos, o Brasil está bem abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 12,1% do PIB (dados de 2023).
- Já os impostos e contribuições sobre a folha de salários somaram R$ 800 bilhões em 2024, 6,8% do PIB (21,2% da carga tributária total). As contribuições destinadas ao FGTS e ao Sistema S deixaram de ser contabilizadas neste item.
- Os tributos sobre a propriedade totalizaram R$ 200 bilhões no ano passado (1,7% do PIB, ou 5,3% do total).
A arrecadação líquida da União em proporção do PIB continua abaixo do patamar do início da década de 2010. No quinto relatório bimestral de Receitas e Despesas, a projeção de receitas líquida para 2025 é de 18,39% do PIB.
O que sabemos até agora
- Carga tributária brasileira bateu recorde em 202
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