Venezuela: Suprema Corte decide que vice-presidente assumirá presidência interinamente: Após a captura de Nicolás Maduro pelos EUA, o tribunal determinou que Delcy Rodríguez ocupará temporariamente o cargo máximo.
A Constituição venezuelana estabelece dois cenários de ausência presidencial: temporária e absoluta. No primeiro caso, a vice deve assumir por até 90 dias, prorrogáveis por igual período.
Se a ausência prolongar-se além dos 90 dias, a Assembleia Nacional deve deliberar sobre a vacância.
Novo mandato e complexidade judicial
Em situação de ausência absoluta, deve-se convocar eleições em 30 dias. Durante tal processo, a vice-presidente assume e o novo eleito terminará o mandato vigente em 10/01/2031.
A Suprema Corte não confirmou se a vacância de Maduro é temporária ou absoluta. Os juízes alegam tratar-se de uma questão excepcional, não prevista na Constituição.
O que sabemos até agora
- Vice-presidente deve assumir interinamente após a captura de Maduro pelos EUA.
- Constituição venezuelana prevê ausência temporária e absoluta do presidente.
- Definição sobre a vacância presidencial ainda está pendente.
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