Execução da pena de prisão de Jair Bolsonaro pode ocorrer ainda este ano: O Supremo Tribunal Federal calcula que a pena pode ser executada até meados de dezembro, respeitando prazos e sem questões polêmicas. Bolsonaro inicialmente deve cumprir pena em estabelecimento penal, podendo depois conquistar prisão domiciliar.
Cronologia do processo: O STF tem até 60 dias para publicar o acórdão, mas espera-se que isso ocorra antes do prazo. A defesa terá cinco dias para embargos de declaração e 15 para embargos infringentes. Após apresentação dos recursos, Alexandre de Moraes solicitará parecer da PGR, decidindo sobre os embargos. A tendência é pela recusa, seguida pela possível execução da pena.
Prisão domiciliar
Alguns ministros do STF reconhecem a possibilidade de Bolsonaro obter prisão domiciliar, considerando seu estado de saúde mais delicado em relação a ex-presidentes anteriores. Aliados esperam evitar que Bolsonaro vá para um estabelecimento penal, visto que a pena de 27 anos e três meses estimula a mobilização por uma anistia. Líderes governistas e o partido PL buscam apoio para um possível projeto de anistia.
O que sabemos até agora
- A execução da pena de Bolsonaro pode ocorrer até meados de dezembro, segundo cálculos do STF.
- O tribunal terá prazo para publicar o acórdão, seguido por recursos da defesa e análise do relator.
- Ministros do STF consideram a possibilidade de prisão domiciliar para Bolsonaro, devido ao seu estado de saúde.
- O PL busca apoio para um possível projeto de anistia.
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