Trabalhadores que recebem acima de R$ 6 mil por mês já pagam mais Imposto de Renda do que milionários no Brasil, de acordo com estudo do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). A pesquisa considerou os dados do IR de 2024, quando o salário mínimo era de R$ 1.320. Entre os trabalhadores do “meio da pirâmide”, com renda entre 5 e 7 salários mínimos, a alíquota efetiva foi de 6,63%. O imposto atinge o ápice para salários de R$ 19.800 a R$ 26.400, variando de 15% a 20 salários mínimos, chegando a 11,40%, mais que o dobro da taxa paga pelos milionários.
Os dados mostram uma relação crescente entre a renda total declarada e a renda isenta e não tributável, ou seja, quanto mais rico o contribuinte, maior a fatia livre de impostos. Entre os que recebem acima de 240 salários mínimos por mês (R$ 316.800), cerca de 71% dos rendimentos correspondem à renda isenta e não tributável. Já nas faixas de renda mais baixas, em alguns casos, apenas 5% da renda é isenta, segundo o Sindifisco.
Lucros e dividendos
De acordo com o presidente do sindicato, Dão Real Pereira dos Santos, a parcela da renda atribuída a lucros e dividendos, isenta de tributação, tem crescido na composição da renda. Os dados analisados indicam que aproximadamente 35% do total da renda declarada no IRPF 2024 pelos brasileiros é referente a rendimentos isentos e não tributáveis, sendo que cerca de 35% correspondem a lucros e dividendos recebidos, totalizando mais de R$ 700 bilhões, um aumento de cerca de 14% em relação a 2022.
A reforma tributária deve mudar esse cenário?
Após 30 anos de debate, a reforma tributária foi aprovada no fim de 2023. Porém, somente em julho deste ano a Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa do processo, regulamentando a cobrança de impostos sobre o consumo de bens e serviços. A expectativa é que as mudanças entrem em vigor completamente apenas em 2033. A ampliação da faixa de isenção foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é uma das principais apostas do governo. Além disso, discute-se a possibilidade de taxar lucros e dividendos e criar uma alíquota mínima para a alta renda.
O que sabemos até agora
- Trabalhadores com renda acima de R$ 6 mil já pagam mais Imposto de Renda que milionários no Brasil.
- Renda isenta e não tributável aumenta de acordo com a renda dos contribuintes.
- Reforma tributária aprovada em 2023 deve trazer mudanças significativas, como a ampliação da faixa de isenção e possibilidade de taxação de lucros e dividendos.
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