Governo federal prepara plataforma tecnológica inédita no mundo para operacionalizar pagamentos de impostos sobre produtos e serviços.
O sistema, 150 vezes maior que o PIX, será responsável pelo recolhimento de futuros tributos sobre o consumo, substituindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Milhares de profissionais, incluindo técnicos da Receita Federal, desenvolvedores do Serpro e engenheiros de big techs, trabalham para viabilizar a ferramenta.
Projeto-piloto
Em fase de testes com quase 500 empresas, a Receita Federal planeja que o novo sistema esteja em funcionamento até 2026 sem cobrança efetiva, com alíquota de 1%.
A partir de 2027, o sistema “split payment” entrará em operação em toda a economia para a CBS, focando em negociações entre empresas.
Até 2027, está prevista a extinção de PIS e Cofins. Entre 2029 e 2032, ocorrerá a transição do ICMS estadual e ISS municipal para o IBS, com redução gradual das alíquotas de ICMS e ISS e aumento do IBS.
Queda na sonegação
O secretário da Receita Federal destaca que o novo sistema reduzirá a evasão fiscal e acabará com as “noteiras”, empresas de fachada para fraudes fiscais.
A estimativa é que o “split payment” permita uma arrecadação adicional de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões por ano, combatendo a sonegação.
Créditos tributários
A reforma prevê que os futuros IVAs sejam não cumulativos, permitindo que empresas tenham créditos de tributos pagos em etapas anteriores da produção.
O sistema tecnológico calculará rapidamente esses créditos para as empresas, ressarcindo os valores pagos ao longo da cadeia produtiva.
Redução de erros e ‘cashback’
A nova plataforma tecnológica minimizará erros de cálculo pelas empresas, disponibilizando uma calculadora oficial e alertando sobre equívocos antes de autuações.
Com o “split payment”, a arrecadação será desonerada para investimentos e exportações, impactando na futura alíquota do imposto sobre o consumo.
O que sabemos até agora
- Governo federal desenvolve plataforma tecnológica para recolhimento de futuros tributos sobre o consumo, substituindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
- Sistema “split payment” em fase de testes e planejado para operar em toda a economia a partir de 2027.
- Estimativa de arrecadação adicional de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões anuais com o combate à sonegação fiscal.
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